Decretos

NúmeroDataTítuloDetalhes
03/2018
15 mai2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
02/2018
15 mai2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
04/2020
02 abr2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Decreto nº 03 de 19 de Março de 2020, que versa sobre procedimentos e regras para fins da prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã/BA.
07/2020
01 jun2020
Dispõe sobre a reabertura dos trabalhos no Legislativo Municipal e adota procedimentos e regras para fins da prevenção à infecção e a propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã/BA e dá outras providências.
01/2020
16 mar2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã.
01/2018
08 jan2018
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece Outras providências.
06/2020
18 mai2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins da prevenção à infecção e a propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã/BA.
03/2020
19 mar2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins da prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã/ BA.
02/2020
17 mar2020
Institui Expediente Interno por prazo indeterminado considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
05/2020
22 abr2020
Institui Expediente Interno por prazo indeterminado considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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