Sessão Extraordinária nº 03/2025
Data
29/01/2025
Horário
09:00 às 10:00
Local
Plenário da Câmara
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
17ª Legislatura
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE IGAPORÃ - BAHIA
Documentos
Pauta da sessão
Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas (COFO) ao Projeto de Lei Nº 001/2025
Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas (COFO) ao Projeto de Lei Nº 002/2025
Discussão/Votação Única do Projeto de Lei Nº 001/2025
Discussão/Votação Única do Projeto de Lei Nº 002/2025
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de interesse social pertencentes ao município, concede isenção tributária e adota medidas necessárias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, instituído pela Lei Federal Nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e observância na Lei Municipal Nº 416/2023.
Favorável: 11Dispõe sobre a regulamentação de diárias de despesas no âmbito do município de Igaporã e dá outras providências.
Favorável: 9Contrário: 2
