Sessão Extraordinária nº 01/2025
Data
27/01/2025
Horário
09:00 às 10:00
Local
Plenário da Câmara
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
17ª Legislatura
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE IGAPORÃ - BAHIA
Documentos
Pauta da sessão
Leitura da Portaria Nº 007/2025 - Nomeia Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o Biênio 2025/2026
Leitura do Ofício GP Nº 03/2025 - Requisição de convocação de Sessão Extraordinária e encaminhamento do Projeto de Lei Nº 001/2025.
Leitura do Ofício GP Nº 009/2025 - Requisição de convocação de Sessão Extraordinária e encaminhamento do Projeto de Lei Nº 002/2025.
Leitura do Projeto de Lei Nº 001/2025 (URGÊNCIA)
Leitura do Projeto de Lei Nº 002/2025 (URGÊNCIA)
Proposições
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025Em discussão
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de interesse social pertencentes ao município, concede isenção tributária e adota medidas necessárias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, instituído pela Lei Federal Nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e observância na Lei Municipal Nº 416/2023.
- Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025Em discussão
Dispõe sobre a regulamentação de diárias de despesas no âmbito do município de Igaporã e dá outras providências.
