Na ordem do dia da Sessão Ordinária de ontem (31/05), os vereadores apresentaram indicações com sugestões de melhorias que serão encaminhadas ao Poder Executivo para providências. A Sessão foi presidida pelo vereador Edmarcos Fernandes Magalhães, atendendo ao regulamentado na Portaria nº 008/2021, em cumprimento das medidas preventivas contra o Coronavírus. A sessão foi realizada no período da tarde atendendo ao Decreto Estadual que impõe toque de recolher no Estado da Bahia, como medida preventiva ao COVID-19. Aprovadas por unanimidade, as indicações apresentadas foram as seguintes:
- Indicação nº 129/2021, de autoria Vereador Diogo Carlos Alves Fernandes, solicitando: Pontos de apoio para a Policia Militar e Guarda Municipal nas seguintes localidades: Cerquinha, Limeira, Canabrava, Altamira e outras localidades caso a Guarda Municipal solicitar;
- Indicação nº 130/2021, de autoria do Vereador José Pedro das Neves Filho, solicitando: Construção de campo de futebol society com alambrado, iluminação, banheiros, vestiários e grama sintética nas comunidades de Brejo, Limeira, Alecrim e Conceição;
- Indicação nº 131/2021, de autoria do vereador Pedro Lopes Teixeira Neto, solicitando: Que desenvolva projeto para concessão de incentivos fiscais objetivando atrair novos empreendimentos para o município de Igaporã e que tal concessão esteja atrelada a obrigatoriedade da contratação de percentual de mão de obra local;
- Indicação nº 132/2021, de autoria do Vereador Edmarcos Fernandes Magalhães, solicitando: Implantar caixa de sugestões, críticas e reclamações nos setores, secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Igaporã;
As respectivas indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal.
Também na ordem do dia, foram aprovados os Projetos de Lei:
- 012/2021 de autoria do Vereador Waldir Pires Ribeiro de Barros – “Dispõe sobre a permanência de um estagiário de Educação Física para atender nas quadras poliesportivas do município e dá outras providências”.
- 013/2021 de autoria do Vereador Gerson Pereira Reis – “Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo, dispõe sobre a criação Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do Município de Igaporã - BA e, dá outras providências”.
Ambos serão encaminhados ao Executivo Municipal para a devida sanção.
ASCOM – CMI.