A Câmara Municipal de Igaporã reabriu os trabalhos legislativos, do segundo período de 2021 na noite de ontem (02/08). A Sessão ordinária contou com a presença de todos os edis. Na abertura da sessão o vereador Edmarcos, presidente do Legislativo Municipal, afirmou que a Câmara manterá o diálogo independente e harmonioso com o Executivo Municipal. O presidente disse ainda que o segundo período será mais um de muito trabalho, sempre em sintonia com o município e sua população, estando atento aos pleitos dos munícipes.
Representando o Executivo, o Secretario de Governo Elpidio Sobrinho, trouxe a mensagem do Prefeito Municipal Newton Cotrim desejando um bom trabalho a todos e falando ainda sobre o atual contexto que o município se encontra.
A reabertura das atividades legislativas do segundo semestre, após o recesso de julho, contou com a presença dos parlamentares e dos servidores da Casa Legislativa, com restrição de acesso do público para evitar aglomeração de pessoas e manter o distanciamento social como forma de combater a disseminação do Coronavírus, conforme Portaria Legislativa estabelecendo as novas regras para o funcionamento do Legislativo, com base em medidas de saúde e sanitárias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde para preservação da vida de vereadores e servidores do Legislativo. Apesar do retorno das sessões ordinárias, a Câmara informa que as medidas de restrição e prevenção estão mantidas pelas disposições contidas nos atos editados e publicados pela Casa sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19.
De acordo com o vereador Edmarcos, a Casa retorna às Sessões Ordinárias de forma a dar continuidade aos trabalhos, mantendo as medidas de restrição e de prevenção, o contingenciamento de servidores e a restrição de acesso do público para evitar o risco da Covid-19. “Estamos trabalhando pela população e as sessões foram retomadas nesta segunda-feira, observando algumas regras de cuidados e distanciamento social entre as pessoas e os trabalhos devem continuar, esse é o nosso entendimento. Para tanto, as Sessões estão sendo transmitidas via rede social facebook na página oficial da Câmara Municipal, para que mesmo nesse momento de distanciamento social a população possa acompanhar os trabalhos aqui realizados. Os trabalhos da Câmara seguem pautados na transparência e com ênfase na busca por ações que reflitam positivamente no município e na vida dos cidadãos igaporaenses”, esclareceu.
Na ordem do dia, os vereadores apresentaram indicações com sugestões de melhorias que serão encaminhadas ao Poder Executivo para providências. Aprovadas, as indicações apresentadas foram as seguintes:
- Indicação nº 160/2021, de autoria Vereador João Ary Fernandes de Souza, solicitando: Remoção do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, no bairro Alto da Usina;
- Indicação nº 161/2021, de autoria do Vereador Diogo Carlos Alves Fernandes, solicitando: Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Vila Fagundes;
- Indicação nº 162/2021, de autoria do vereador José Pedro das Neves Filho, solicitando: Indica a premente necessidade de proceder a implantação da rede de esgoto no Loteamento Green Parque, neste município;
- Indicação nº 163/2021, de autoria do Vereador Marlúcio Fagundes Seixas, solicitando: Reforma geral do Colégio Municipal Professora Almita Barbosa de Souza, localizado na comunidade de Canabrava;
- Indicação nº 164/2021, de autoria do Vereador Gerson Pereira Reis, solicitando: Calçamento das ruas que estão no entorno da Praça e das futuras instalações da quadra poliesportiva da comunidade de Gurunga;
- Indicação nº 165/2021, de autoria do Vereador Pedro Lopes Teixeira Neto: Ampliação do sistema de abastecimentos de água na comunidade de Olho d’água, até a casa do Sr. Joel;
- Indicação nº 166/2021, de autoria da Vereadora Cristiane Pereira Fernandes, solicitando: Enlarguecimento da estrada na entrada da comunidade de Cerquinha, nas proximidades da casa do Sr. João de Lotério;
As respectivas indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal.
De autoria da Câmara Municipal, deu entrada Projeto de Lei nº 019/2021 que “Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Igaporã em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de pandemia”. Sendo encaminhando para as comissões e deverá seguir o rito normal na casa.
Também na ordem do dia, foram aprovadas as seguintes moções de aplausos:
- 001/2021 de autoria do Vereador Pedro Lopes Teixeira Neto – Moção de Aplauso aos profissionais da saúde do município que estão na linha de frente no enfretamento e combate à COVID-19.
- 002/2021 de autoria do Vereador Waldir Pires Ribeiro de Barros – Moção de Aplauso aos profissionais docentes do município que participaram e concluíram o curso de Extensão de Instrumentalização para identificação e Acompanhamento das Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades e Superdotação no contexto do Alto Sertão Baiano.
Balanço do 1º Semestre
No primeiro semestre, os trabalhos do Legislativo igaporaense não pararam durante o período de pandemia. Foram 150 indicações aprovadas, 18 projetos de Lei, destes 08 de autoria do Legislativo Municipal.
Assuntos importantes para a cidade de Igaporã foram amplamente discutidos em reuniões e sessões na Casa Legislativa com temática em conteúdos sobre educação, infraestrutura, transporte e, principalmente, saúde em tempos de pandemia.
Além do trabalho individual de cada vereador no âmbito do Legislativo, todos os edis trabalham em equipe pelas causas da cidade e em diversas propostas desempenham funções importantes nas comunidades onde representam. Os parlamentares seguem a disposição da população, assim como os trabalhos internos têm sequencia para que não haja nenhum atraso nas discussões e aprovações de projetos.
Transmissão Ao Vivo
Os munícipes podem acompanhar as sessões ordinárias sempre às segundas-feiras, às 19h30min, através de transmissão Ao Vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/CMIgapora), pelo site institucional do Legislativo (www.camaraigapora.ba.gov.br).
ASCOM – CMI.